Ano:2022Banca:Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais)Órgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:Instituto Mais - 2022 - PMSPAR-SP - Técnico Tributário
O sujeito __________________ da obrigação principal diz-se: __________________, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e __________________, quando, sem revestir a contribuição a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.