Q202375 – Direito Tributário – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais) 2022

Com relação às imunidades, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) O ICMS não incidirá sobre as operações que destinem mercadorias para o exterior. ( ) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil. ( ) O imposto sobre a propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. ( ) O ITBI não incide quando um imóvel for transmitido em razão de operações societárias. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.