Q198639 – Direito Tributário – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais) 2022

A respeito da capacidade prevista no direito de empresa tratado no Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. ( ) A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas. ( ) A sentença que decretar ou homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação podem ser opostos a terceiros, até mesmo antes de arquivados e averbados no registro público de empresas mercantis. ( ) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão parcial de bens. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.