Q196010 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

assegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

prover os recursos naturais e artificiais importantes à subsistência de populações tradicionais, respeitada a valorização da cultura nacional.

garantir às populações tradicionais cuja subsistência dependa da utilização de recursos naturais existentes no interior das unidades de conservação meios de subsistência alternativos ou a justa indenização pelos recursos perdidos.

contribuir para a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais, no território nacional e nos territórios jurisdicionais.