Q195173 – Legislação Ambiental e do Consumidor – Fundação VUNESP 2025

como José pescou durante o sábado, em local interditado e em período proibido, na fixação da pena deve ser considerada a circunstância agravante, pois o crime foi cometido no final de semana.

José somente teria cometido crime ambiental se tivesse pescado mediante a utilização de explosivos ou de substâncias tóxicas.

a conduta de José apenas configurará crime se ele tiver pescado espécies em extinção ou em tamanhos inferiores ao permitido.

a conduta de José constitui crime de ação penal pública incondicionada, devendo ser considerada a existência de circunstância atenuante, em face de sua escolaridade.

José está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, podendo ser aplicada a suspensão condicional do processo.