Ano:2025Banca:MSCONCURSOSÓrgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:MS Concursos - 2025 - PMSPAR-SP - Guarda Civil Municipal
Identifique a assertiva verdadeira.
Q186057 – Legislação Aplicada à Guarda Municipal – MSCONCURSOS 2025
Questões de Legislação Aplicada à Guarda Municipal relacionadas
- Q186071 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é correta, de acordo…
- Q186070 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Código Penal Brasileiro traz os fatos típicos, suas penas, bem como algumas situações que excluem a ilicitude do ato, situações estas…
- Q186069 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Código Penal – instituído pelo Decreto-Lei n.º 2848, de 07 de dezembro de 1940 – estabelece os princípios aplicados no Direito Penal…
- Q186068 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Direito Administrativo Brasileiro não possui um código como o Código Civil e o Código Penal, por exemplo, o que causa uma certa…
- Q186067 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025A Administração Pública Brasileira está disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil e demais leis, especialmente a Lei…
- Q186066 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025A Declaração Universal dos Direitos do Homem – ou Universal Declaration of Human Rights, no seu nome oficial – foi criada em 1948, pela…