Questão 38 – MSCONCURSOS 2025 PMSPAR-SP

Ano:2025Banca:MSCONCURSOSÓrgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:MS Concursos - 2025 - PMSPAR-SP - Guarda Civil Municipal

O Código Penal – instituído pelo Decreto-Lei n.º 2848, de 07 de dezembro de 1940 – estabelece os princípios aplicados no Direito Penal Brasileiro na Parte Geral do código. De acordo com estes princípios, indique a alternativa correta.

Questões de Legislação Aplicada à Guarda Municipal relacionadas

Q186071 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é correta, de acordo…
Q186070 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Código Penal Brasileiro traz os fatos típicos, suas penas, bem como algumas situações que excluem a ilicitude do ato, situações estas…
Q186068 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O Direito Administrativo Brasileiro não possui um código como o Código Civil e o Código Penal, por exemplo, o que causa uma certa…
Q186067 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025A Administração Pública Brasileira está disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil e demais leis, especialmente a Lei…
Q186066 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025A Declaração Universal dos Direitos do Homem – ou Universal Declaration of Human Rights, no seu nome oficial – foi criada em 1948, pela…
Q186065 · Legislação Aplicada à Guarda Municipal · 2025O § 3º, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece: "Os tratados e convenções internacionais sobre…

Q186069 – Legislação Aplicada à Guarda Municipal – MSCONCURSOS 2025

Questões de Legislação Aplicada à Guarda Municipal relacionadas