Q136713 – Direito Constitucional – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2024

O neoconstitucionalismo está associado à expansão da jurisdição dos tribunais constitucionais.

O neoconstitucionalismo surgiu como movimento doutrinário no início do século XVIII.

Não há constitucionalismo sem constituição escrita e formal.

Na perspectiva do pós-positivismo, o elemento ético é irrelevante na consideração do direito.

O neoconstitucionalismo defende uma interpretação constitucional dogmática e formal.