Prova

CESPE/CEBRASPE - 2015 - TJDFT - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

CESPE - 2015 - TJDFT - Juiz de Direito Substituto

Nível Superior89 questõesAplicada em 19 de julho de 2015

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Cargo:: Juiz de Direito Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Penal12 questões
Direito Processual Penal11 questões
Direito Administrativo10 questões
Direito Civil9 questões
Direito Constitucional7 questões
Direito do Consumidor7 questões
Direito Empresarial7 questões
Direito Processual Civil7 questões
Direito Tributário7 questões
Direito Eleitoral5 questões
Direito da Criança e do Adolescente4 questões
Direito Ambiental3 questões

Questões desta prova

Questão 1Direito CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, bem como do domicílio, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
Questão 2Direito CivilA respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.
Questão 3Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.
Questão 4Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.
Questão 5Direito CivilA respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.
Questão 6Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta relativamente ao direito das coisas e ao direito das sucessões.
Questão 7Direito CivilAcerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.
Questão 8Direito CivilNo que se refere aos institutos da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a opção correta.
Questão 9Direito CivilAssinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.
Questão 11Direito Processual CivilA respeito da atuação das partes e do juiz no processo civil, assinale a opção correta.
Questão 12Direito Processual CivilCom relação à jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de recursos e ações autônomas de impugnação, assinale a opção correta.
Questão 13Direito Processual CivilA respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Questão 14Direito Processual CivilUma apelação interposta por Leonardo no TJDFT, contra sentença que o condenou a pagar cem mil reais a Flávio, a título de danos morais,…
Questão 15Direito Processual CivilNo que concerne ao Poder Judiciário, às regras de competência no processo civil e à organização judiciária do DF, assinale a opção…
Questão 16Direito Processual CivilAssinale a opção correta acerca do direito probatório no processo civil.
Questão 17Direito Processual CivilRicardo ajuizou demanda, pelo rito ordinário, contra empresa operadora de plano de saúde, com pedido de adimplemento de obrigação de fazer…
Questão 18Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.
Questão 19Direito do ConsumidorEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que…
Questão 20Direito do ConsumidorDe acordo com as regras e os princípios previstos no CDC e com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Questão 21Direito do ConsumidorAntônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com pedido de danos materiais e morais contra a Associação de Beneficência e Filantropia…
Questão 22Direito do ConsumidorNo que se refere à defesa do consumidor em juízo e às ações individuais e coletivas para tutela do consumidor, assinale a opção correta de…
Questão 23Direito do ConsumidorUm consumidor adquiriu, em agência de turismo, pacote de viagem — passagens aéreas, seguro-viagem, transporte terrestre e hospedagem —…
Questão 24Direito do ConsumidorCom relação às práticas comerciais reguladas no CDC, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.
Questão 26Direito da Criança e do AdolescenteCom referência à evolução histórica da proteção jurídica e social da criança e do adolescente, às doutrinas jurídicas de proteção, à…
Questão 27Direito da Criança e do AdolescenteCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que apresenta…
Questão 28Direito da Criança e do AdolescenteLucas apresentou complicações respiratórias ao nascer e precisou ficar internado em unidade de terapia intensiva por alguns dias. Nazaré,…
Questão 29Direito da Criança e do AdolescenteDe acordo com as disposições do ECA, assinale a opção correta a respeito da responsabilização das crianças e dos adolescentes em razão do…
Questão 31Direito PenalEm cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação…
Questão 33Direito PenalConstitui homicídio qualificado o crime
Questão 34Direito PenalEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca de penas privativas de liberdade e de penas restritivas de…
Questão 35Direito PenalTendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa, assinale a…
Questão 36Direito PenalAcerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.
Questão 37Direito PenalNo que se refere aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.
Questão 38Direito PenalLuiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado.…
Questão 39Direito PenalCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, seguida de uma…
Questão 40Direito PenalCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do CP, da Lei de Juizados…
Questão 41Direito PenalAssinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.
Questão 42Direito PenalCom intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado com uma faca,…
Questão 43Direito PenalFrancisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da…
Questão 45Direito Processual PenalEm relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a…
Questão 46Direito Processual PenalNo que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.
Questão 47Direito Processual PenalCada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética acerca da competência criminal, seguida de uma assertiva a ser julgada.…
Questão 48Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes processuais admissíveis no processo penal.
Questão 49Direito Processual PenalA respeito do processo e do procedimento nos crimes de competência do juiz singular e do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Questão 50Direito Processual PenalEm relação aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Questão 51Direito Processual PenalNo que se refere às disposições normativas acerca da liberdade provisória, da prisão e de outras medidas cautelares, assinale a opção…
Questão 52Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere à execução penal.
Questão 53Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Questão 54Direito Processual PenalA respeito de competência, juizados especiais criminais, princípios processuais penais e tipos de ação penal, assinale a opção correta.
Questão 55Direito Processual PenalEm cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética a respeito de ação penal, competência e procedimentos em matéria…
Questão 57Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência do STF pertinente ao tema, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Questão 58Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa, da administração pública e da ordem social, assinale a opção correta considerando a jurisprudência…
Questão 59Direito ConstitucionalDepois de várias derrotas políticas nas votações de projetos de lei na respectiva assembleia legislativa, o governador de determinado…
Questão 60Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência do STF.
Questão 61Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.
Questão 62Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e considerando o entendimento do STF, assinale a opção correta.
Questão 63Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, do controle de constitucionalidade e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta…
Questão 65Direito EleitoralPedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município…
Questão 66Direito EleitoralCom relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.
Questão 67Direito EleitoralA respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Questão 68Direito EleitoralAssinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.
Questão 70Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.
Questão 71Direito EmpresarialCom referência à propriedade industrial da marca, assinale a opção correta.
Questão 72Direito EmpresarialCom relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.
Questão 73Direito EmpresarialCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.
Questão 74Direito EmpresarialAssinale a opção correta a respeito dos acionistas nas sociedades por ações conforme dispõe a Lei n.º 6.404/1976.
Questão 75Direito EmpresarialPara pagar uma dívida que tinha com cooperativa de crédito, Agenor repassou a essa instituição cédula de crédito emitida em dólares…
Questão 76Direito EmpresarialA respeito das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Questão 78Direito EmpresarialMaria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme…
Questão 79Direito TributárioO DF publicou, em 1.º/11/2012, lei ordinária isentando espetáculos teatrais da incidência do ISS. A mesma lei estabeleceu multa de R$…
Questão 80Direito TributárioA União alterou o Regimento de Custas da Justiça do DF, estabelecendo que 5% da arrecadação decorrente do pagamento de custas da justiça…
Questão 81Direito TributárioDeterminado programa de parcelamento de débitos tributários, que possibilita aos contribuintes parcelarem suas dívidas em até cento e…
Questão 82Direito TributárioDeterminada unidade da Federação criou norma de processo administrativo tributário que torna obrigatório o depósito de 30% do valor do…
Questão 83Direito TributárioEm 31/12/2009, o fisco de determinada unidade da Federação, por meio dos seus auditores, efetuou lançamento de ofício relativo ao tributo…
Questão 84Direito TributárioDeterminada associação de defesa de comerciantes, consumidores e contribuintes, que está constituída há sete meses e tem por finalidade a…
Questão 86Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre competência em matéria ambiental, sanções por infrações…
Questão 88Direito AmbientalAntônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de…
Questão 89Direito AmbientalCom relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Questão 90Direito AmbientalÀ luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.
Questão 91Direito AdministrativoI A administração pública não pode atuar com objetivo de prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, nem os seus atos devem ser…
Questão 92Direito AdministrativoAssinale a opção correta acerca da administração pública direta e indireta.
Questão 93Direito AdministrativoAcerca do processo administrativo, assinale a opção correta conforme a Lei n.o 9.784/1999.
Questão 94Direito AdministrativoAssinale a opção correta relativamente às formas de intervenção do Estado na propriedade privada.
Questão 95Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.o 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada deverá ser precedida de licitação na modalidade de
Questão 96Direito AdministrativoAssinale a opção correta com relação ao regime jurídico constitucional e legal dos servidores públicos.
Questão 97Direito AdministrativoPedro, servidor público distrital estável, sofreu processo administrativo disciplinar em razão da prática de infração funcional…
Questão 98Direito AdministrativoCada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da jurisprudência dos…
Questão 99Direito AdministrativoCom base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, a licitação será inexigível no caso de
Questão 100Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 12.016/2009, assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança.