Voltar para as provas
Prova
CESPE/CEBRASPE - 2014 - CD - ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO – ÁREA XXII (DIREITO PENAL)
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área XXII (Direito Penal)
Nível Superior208 questõesAplicada em 13 de abril de 2014
- Banca:
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
- Órgão:
- Câmara dos Deputados
- Cargo:
- Analista Legislativo
- Especialidade:
- Consultor Legislativo – Área XXII (Direito Penal)
Materiais da prova
Questões por disciplina
- Direito Penal108 questões
- Língua Portuguesa37 questões
- Processo Legislativo37 questões
- Língua Inglesa14 questões
- Língua Espanhola12 questões
Questões desta prova
- Questão 1Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 2Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 3Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 5Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 6Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 7Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 8Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 9Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 10Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 11Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 12Língua Portuguesa[1] Em episódio que não sei mais se se estuda na História\ do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do\ Brasil, nos…
- Questão 14Língua Portuguesa[1] Em episódio que não sei mais se se estuda na História\ do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do\ Brasil, nos…
- Questão 15Língua Portuguesa[1] Em episódio que não sei mais se se estuda na História\ do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do\ Brasil, nos…
- Questão 16Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 17Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 18Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 19Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 20Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 21Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 22Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 23Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 24Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 25Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 26Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 27Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 28Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 29Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 31Língua Portuguesa[1] Vista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra\ Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o\ presidente…
- Questão 32Língua Portuguesa[1] Vista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra\ Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o\ presidente…
- Questão 33Língua Portuguesa[1] Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de\ Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu\ uma experiência única:…
- Questão 34Língua Portuguesa[1] Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de\ Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu\ uma experiência única:…
- Questão 35Língua Portuguesa[1] Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de\ Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu\ uma experiência única:…
- Questão 36Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 37Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 38Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 39Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 40Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 41Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 42Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 43Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 44Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 45Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 46Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 47Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 48Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 50Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 51Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 52Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 53Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 54Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 55Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 56Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 59Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 61Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 62Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 63Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 64Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 65Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
- Questão 66Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
- Questão 67Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
- Questão 68Língua Espanhola[1] De los diversos instrumentos inventados por el\ hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son\ extensiones de su…
- Questão 69Língua Espanhola[1] De los diversos instrumentos inventados por el\ hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son\ extensiones de su…
- Questão 70Língua Espanhola[1] De los diversos instrumentos inventados por el\ hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son\ extensiones de su…
- Questão 71Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 72Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 73Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 75Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 76Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Às comissões permanentes da Câmara dos Deputados…
- Questão 77Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Apesar de a CF atribuir às comissões…
- Questão 78Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. O presidente da República…
- Questão 79Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. É da competência…
- Questão 80Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. Compete exclusivamente ao…
- Questão 81Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 82Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 83Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 84Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 85Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 86Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Incidirá em quebra…
- Questão 87Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Ocorre quebra de…
- Questão 88Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. O deputado federal…
- Questão 89Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Impõe-se a redação…
- Questão 90Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. O orador, uma vez…
- Questão 91Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Proposição…
- Questão 92Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Matéria constante…
- Questão 94Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
- Questão 95Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
- Questão 96Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
- Questão 97Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 98Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 99Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 100Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 101Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência…
- Questão 102Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A legislação sobre a prestação de serviços postais é…
- Questão 103Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Caso seja criado um território federal, caberá à sua…
- Questão 104Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. É constitucionalmente vedado aos estados legislar…
- Questão 105Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Apesar de se verificar significativa atuação da…
- Questão 106Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 108Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 109Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 110Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 111Direito PenalA respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. Se a ANVISA retirasse o…
- Questão 112Direito PenalA respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. Conforme a teoria do perigo desprotegido,…
- Questão 113Direito PenalA respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. O eficientismo penal constitui uma nova…
- Questão 114Direito PenalA respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. O Poder Legislativo é considerado como uma…
- Questão 115Direito PenalCom relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. A…
- Questão 116Direito PenalCom relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. A…
- Questão 117Direito PenalCom relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir.…
- Questão 118Direito PenalCom relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir.…
- Questão 119Direito PenalJulgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado e à ação penal. Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser…
- Questão 120Direito PenalJulgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado e à ação penal. De acordo com o STJ, o conceito jurídico da expressão organização…
- Questão 121Direito PenalÀ luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente…
- Questão 123Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue…
- Questão 124Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue…
- Questão 125Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue…
- Questão 126Direito PenalAcerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue o item abaixo. O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e…
- Questão 127Direito PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal.…
- Questão 128Direito PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Se um…
- Questão 129Direito PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. De…
- Questão 130Direito PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Aquele…
- Questão 131Direito PenalAcerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue…
- Questão 132Direito PenalAcerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue…
- Questão 133Direito PenalAcerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue…
- Questão 134Direito PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. Cabe a aplicação das…
- Questão 135Direito PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. Caso um filho, maior…
- Questão 136Direito PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. Conforme a Lei Maria…
- Questão 137Direito PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. O STF firmou o…
- Questão 138Direito PenalJulgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de…
- Questão 139Direito PenalJulgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de…
- Questão 140Direito PenalJulgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de…
- Questão 141Direito PenalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos.…
- Questão 142Direito PenalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos.…
- Questão 143Direito PenalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos.…
- Questão 144Direito PenalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos.…
- Questão 145Direito PenalJulgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Quem reproduzir, sem autorização do…
- Questão 146Direito PenalJulgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Apesar de os crimes praticados contra…
- Questão 147Direito PenalJulgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Se um indivíduo que não possua porte…
- Questão 148Direito PenalJulgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Considere que um caçador, andando em…
- Questão 149Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes falimentares. Administrador judicial de massa falida que, com justificativa de necessidade…
- Questão 150Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes falimentares. Para a que se consume um crime falimentar, é necessário que haja sentença que…
- Questão 151Direito PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios…
- Questão 152Direito PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios…
- Questão 153Direito PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios…
- Questão 154Direito PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios…
- Questão 155Direito PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios…
- Questão 156Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos…
- Questão 157Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos…
- Questão 158Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos…
- Questão 159Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos…
- Questão 160Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos…
- Questão 161Direito PenalAcerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade,…
- Questão 162Direito PenalAcerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade,…
- Questão 163Direito PenalAcerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade,…
- Questão 164Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo…
- Questão 165Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo…
- Questão 166Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo…
- Questão 167Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo…
- Questão 168Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo…
- Questão 169Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo…
- Questão 170Direito PenalAcerca da prova no processo penal, julgue o item abaixo. A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada…
- Questão 171Direito PenalJúlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um…
- Questão 172Direito PenalJúlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um…
- Questão 173Direito PenalJúlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um…
- Questão 174Direito PenalJúlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um…
- Questão 175Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Considere a seguinte situação…
- Questão 176Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Se, em uma fila de clientes à espera de…
- Questão 177Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Ainda que uma empresa não tenha posição…
- Questão 178Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Caracteriza crime contra a ordem…
- Questão 179Direito PenalJulgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. O acerto ou ajuste feito no âmbito do…
- Questão 180Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, referentes ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Para que se caracterize a prática…
- Questão 181Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, referentes ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Não é necessária para a…
- Questão 182Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, referentes ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. O crime tributário pode ser o…
- Questão 183Direito PenalA respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os…
- Questão 184Direito PenalA respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os…
- Questão 185Direito PenalA respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os…
- Questão 186Direito PenalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional…
- Questão 187Direito PenalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A prerrogativa identicamente conferida a ambas as…
- Questão 188Direito PenalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A CPI deve ter por objeto acontecimento de…
- Questão 189Direito PenalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A CPI realiza verdadeira investigação,…
- Questão 191Direito PenalAcerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue os próximos itens. Tendo em vista que…
- Questão 192Direito PenalAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Consoante o CEDP/CD, a…
- Questão 193Direito PenalAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Atentará contra o decoro…
- Questão 194Direito PenalAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. É do entendimento do STF a…
- Questão 195Direito PenalAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Consoante os termos do…
- Questão 196Direito PenalAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Compete ao Conselho de Ética e…
- Questão 197Direito PenalAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Decoro é comportamento, é…
- Questão 198Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais. Entende-se…
- Questão 199Direito PenalJulgue os seguintes itens, relativos à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais. A perda do…
- Questão 200Direito PenalJulgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da…
- Questão 201Direito PenalJulgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da…
- Questão 202Direito PenalJulgue os próximos itens, acerca do procedimento de autorização para a instauração de processo nos crimes de responsabilidade do…
- Questão 203Direito PenalJulgue os próximos itens, acerca do procedimento de autorização para a instauração de processo nos crimes de responsabilidade do…
- Questão 204Direito PenalCom relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue os itens…
- Questão 205Direito PenalCom relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue os itens…
- Questão 206Direito PenalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.…
- Questão 207Direito PenalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.…
- Questão 208Direito PenalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.…
- Questão 209Direito PenalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado…
- Questão 210Direito PenalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção…
- Questão 211Direito PenalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo…
- Questão 212Direito PenalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha…
- Questão 213Direito PenalOtto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por…
- Questão 214Direito PenalOtto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por…
- Questão 215Direito PenalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla…
- Questão 216Direito PenalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla…
- Questão 217Direito PenalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla…
- Questão 218Direito PenalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A CF determina que os crimes de…
- Questão 219Direito PenalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Em uma execução fiscal, se o juiz da…
- Questão 220Direito PenalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Caso, em audiência de instrução e…