Prova

CESPE/CEBRASPE - 2014 - CD - ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO – ÁREA XI (FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO BRASILEIRO)

CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)

Nível Superior208 questõesAplicada em 13 de abril de 2014

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Câmara dos Deputados
Cargo:: Analista Legislativo
Especialidade:: Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)

Materiais da prova

Questões por disciplina

Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)108 questões
Língua Portuguesa37 questões
Processo Legislativo37 questões
Língua Inglesa14 questões
Língua Espanhola12 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 2Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 3Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 5Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 6Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 7Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 8Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 9Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 10Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 11Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 12Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 14Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 15Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 16Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 17Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 18Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 19Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 20Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 21Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 22Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 23Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 24Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 25Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 26Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 27Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 28Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 29Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 31Língua PortuguesaVista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan…
Questão 32Língua PortuguesaVista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan…
Questão 33Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 34Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 35Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 36Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 37Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 38Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 39Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 40Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 41Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 42Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 43Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 44Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 45Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 46Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 47Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 48Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 50Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 51Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 52Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 53Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 54Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 55Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 56Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de…
Questão 59Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de…
Questão 61Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. El elemento “Los” (R.24) funciona como un…
Questão 62Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. El número 13 le trajo suerte al escritor,…
Questão 63Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. La frase “me lancé a la calle” (R.28)…
Questão 64Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. Las formas verbales “dije” (R.18) y…
Questão 65Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 66Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 67Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 68Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 69Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 70Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 71Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 72Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 73Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 75Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 76Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Às comissões permanentes da Câmara dos Deputados…
Questão 77Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Apesar de a CF atribuir às comissões…
Questão 78Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. O presidente da República…
Questão 79Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. É da competência…
Questão 80Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. Compete exclusivamente ao…
Questão 81Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 82Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 83Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 84Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 85Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 86Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Incidirá em quebra…
Questão 87Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Ocorre quebra de…
Questão 88Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. O deputado federal…
Questão 89Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Impõe-se a redação…
Questão 90Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. O orador, uma vez…
Questão 91Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Proposição…
Questão 92Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Matéria constante…
Questão 94Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 95Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 96Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 97Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 98Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 99Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 100Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 101Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência…
Questão 102Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A legislação sobre a prestação de serviços postais é…
Questão 103Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Caso seja criado um território federal, caberá à sua…
Questão 104Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. É constitucionalmente vedado aos estados legislar…
Questão 105Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Apesar de se verificar significativa atuação da…
Questão 106Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 108Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 109Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 110Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 111Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e…
Questão 112Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e…
Questão 113Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e…
Questão 114Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e…
Questão 115Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e…
Questão 116Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e…
Questão 117Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de…
Questão 118Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a…
Questão 119Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A aplicação do princípio da legalidade não distingue o…
Questão 120Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A jurisprudência dominante admite os…
Questão 121Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal vincula-se ao estudo…
Questão 122Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal subjetivo refere-se ao…
Questão 123Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito de punir do Estado está…
Questão 124Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A analogia, cuja utilização é vedada…
Questão 125Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. Conforme jurisprudência assente do…
Questão 126Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. Alterar o aspecto de edificação, protegida por ato administrativo, em…
Questão 127Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. A possibilidade de responsabilização penal e administrativa da pessoa…
Questão 128Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. No âmbito do direito ambiental, as penas restritivas de direitos são…
Questão 129Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. Tanto a pena restritiva de direitos quanto a pena de prestação de…
Questão 130Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação penal, no…
Questão 131Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Considerando a figura acima e informações acerca…
Questão 132Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Considerando a figura acima e informações acerca…
Questão 133Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Considerando a figura acima e informações acerca…
Questão 134Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Considerando a figura acima e informações acerca…
Questão 135Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 135 a 138, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão. Para a elaboração da política urbana, devem ser…
Questão 136Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 135 a 138, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão. O legislador, ao formular a política urbana, pode…
Questão 137Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)OBS: A Usina de Torixoréu, a ser instalada na Bacia do Araguaia/ Tocantins saiu do planejamento da EPE Fontes: Dados/Documentos…
Questão 138Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)OBS: A Usina de Torixoréu, a ser instalada na Bacia do Araguaia/ Tocantins saiu do planejamento da EPE Fontes: Dados/Documentos…
Questão 139Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes. Os recursos minerais…
Questão 140Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes. São considerados bens…
Questão 141Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes. Ao descrever os biomas…
Questão 143Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue os itens subsecutivos. Um lote, segundo a…
Questão 144Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue os itens subsecutivos. Realiza…
Questão 145Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m2 na cidade…
Questão 146Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m2 na cidade…
Questão 147Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m2 na cidade…
Questão 148Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença…
Questão 149Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença…
Questão 150Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença…
Questão 151Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. É possível a…
Questão 152Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. As limitações…
Questão 153Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. Considere que uma…
Questão 154Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. A competência para se…
Questão 155Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. Suponha que a União…
Questão 156Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. Considere que um…
Questão 157Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. Suponha que Paulo…
Questão 158Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. As terras…
Questão 159Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. A demarcação de…
Questão 160Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. A concessão de…
Questão 161Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao…
Questão 162Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao…
Questão 163Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao…
Questão 164Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao…
Questão 165Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao…
Questão 166Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao…
Questão 167Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e…
Questão 168Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e…
Questão 169Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e…
Questão 170Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e…
Questão 171Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e…
Questão 172Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é…
Questão 173Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é…
Questão 174Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é…
Questão 175Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é…
Questão 176Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é…
Questão 177Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é…
Questão 178Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 179Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 180Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 181Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 182Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 183Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 184Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 185Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes…
Questão 186Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça…
Questão 187Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça…
Questão 188Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça…
Questão 189Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça…
Questão 191Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. A…
Questão 192Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. Em…
Questão 193Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. A…
Questão 194Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. A…
Questão 195Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. A…
Questão 196Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. Uma…
Questão 197Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. Ocorrem, no Brasil, políticas regionais de…
Questão 198Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. A principal característica da década de…
Questão 199Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. A década de 1990 sinaliza a retomada do…
Questão 200Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. Os fundos constitucionais de…
Questão 201Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. Os fundos constitucionais de…
Questão 202Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. Na década de 1990, os órgãos de…
Questão 203Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. A transferência…
Questão 204Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. A usucapião…
Questão 205Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. Entre os…
Questão 206Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. Os instrumentos…
Questão 207Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. Antes do Estatuto…
Questão 208Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. O Estatuto da…
Questão 209Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Em relação às redes urbanas no Brasil e às principais regiões metropolitanas, julgue os itens subsequentes. A urbanização da região Sul,…
Questão 210Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Em relação às redes urbanas no Brasil e às principais regiões metropolitanas, julgue os itens subsequentes. A principal característica da…
Questão 211Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Em relação às redes urbanas no Brasil e às principais regiões metropolitanas, julgue os itens subsequentes. A rapidez com que se instala o…
Questão 212Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Em relação às redes urbanas no Brasil e às principais regiões metropolitanas, julgue os itens subsequentes. A principal característica da…
Questão 213Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Em relação às redes urbanas no Brasil e às principais regiões metropolitanas, julgue os itens subsequentes. Comparada à rede urbana…
Questão 214Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 214 a 218, referentes às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental…
Questão 215Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 214 a 218, referentes às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental…
Questão 216Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 214 a 218, referentes às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental…
Questão 217Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 214 a 218, referentes às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental…
Questão 218Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Julgue os itens de 214 a 218, referentes às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental…
Questão 219Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca do processo de macrocefalia urbana correlacionado à ocupação e ao uso do solo nas cidades, julgue os próximos itens. As áreas…
Questão 220Consultor Legislativo – Área XI (Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro)Acerca do processo de macrocefalia urbana correlacionado à ocupação e ao uso do solo nas cidades, julgue os próximos itens. A Política…