Concurso Alepa 2026: inscrições até 4/11 para 135 vagas de nível médio e superior

O concurso Alepa 2026 fecha as inscrições na quarta-feira, 4 de novembro, no site da Fundação CETAP. A Assembleia Legislativa do Pará oferece 135 vagas em três concursos: 17 de nível médio, 113 de nível superior e 5 de Procurador. A remuneração de nível superior soma R$ 10.353,64. A prova objetiva será em 13 de dezembro, com 50 questões, prioritariamente em Belém.

Se você já se inscreveu, confira uma mudança de 21 de outubro. O Edital de Retificação nº 004/2026 alterou a reserva de vagas, e candidatos de vários cargos podem ajustar a inscrição até as 23h59 de 4/11, horário de Belém.

Resumo do concurso Alepa 2026

Vagas de nível superior na Alepa

O Concurso 002/2026 tem 15 cargos. Assistência Legislativa e Técnico Legislativo somam 77 das 113 vagas; o Anexo I traz a lista completa.

Oito cargos têm só uma vaga, destinada à ampla concorrência. Pela retificação, a segunda vaga provida nesses cargos fica para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas.

Salário no concurso Alepa

No nível superior, o edital soma o vencimento de R$ 3.697,73 com duas gratificações, de 80% e de 100%, o que dá R$ 10.353,64 para 30 horas semanais. No nível médio, são R$ 2.295,22 mais a gratificação de 80%, ou R$ 4.131,40.

Como é a prova da Alepa

No nível superior, a prova da tarde tem 50 questões de cinco alternativas, todas com o mesmo valor (0,2 ponto). O nível médio faz prova pela manhã, e Procurador tem também discursiva e títulos, com regras próprias no Concurso 003/2026.

Com tudo valendo igual, Conhecimentos Específicos pesa 40% da nota. O local e o horário saem no edital de homologação, previsto para 25 de novembro.

Leis cobradas no concurso Alepa

O bloco de Legislação é o que mais diferencia esta prova, e todo o material está no site:

• Regimento Interno da Alepa;
• Constituição do Pará, nos artigos listados no edital;
• Regime Jurídico Único do Pará (Lei nº 5.810/1994);
• Lei Complementar nº 95/1998, técnica legislativa;
• LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e o Decreto nº 11.129/2022;
• Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992).

Provas e questões para treinar para a Alepa

A página do concurso Alepa resume cargos e datas. O site ainda não tem prova anterior da própria Assembleia, então o treino passa pela banca e pelas disciplinas.

Depois, use as provas de outras assembleias e bancas, o leitor de legislação e o Radar da Lei.

Perguntas frequentes

Qual o último dia para se inscrever no concurso Alepa?

04/11/2026, no site da Fundação CETAP.

Quanto custa a inscrição?

R$ 98,00 no nível médio e R$ 118,00 no nível superior e para Procurador.

Onde será a prova da Alepa?

Prioritariamente em Belém, podendo ir a outros municípios do Pará se faltar local.

Já me inscrevi. Preciso fazer algo por causa da retificação?

Só se o seu cargo estiver entre os citados no Comunicado nº 001/2026 e você quiser concorrer à reserva. Nesse caso, o ajuste é na Área do Candidato até as 23h59 de 04/11.