Concurso Receita Federal do Brasil (RFB) 2023
Banca FGV
Tudo o que aconteceu na edição 2023 do Concurso Receita Federal do Brasil (RFB): cargos, vagas, etapas e as provas aplicadas para você treinar.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- FGV
- Vagas
- 699
- Salário
- R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
- Escolaridade
- Superior
- Inscrições
- 12 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro de 2023
- Data da prova
- 19 de março de 2023
- Taxa de inscrição
- R$ 115,00
Resumo do Concurso Receita Federal do Brasil (RFB) 2023
| Órgão | Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil |
|---|---|
| Situação | Homologado |
| Banca organizadora | Fundação Getulio Vargas |
| Cargos | Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil |
| Vagas | 699 |
| Cadastro reserva | — |
| Remuneração | R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09 |
| Escolaridade | Superior |
| Taxa de inscrição | R$ 115,00 |
| Edital | 2 de dezembro de 2022 |
| Data da prova | 19 de março de 2023 |
Cargos, vagas e salários
| Cargo | Especialidades | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil | — | 230 | R$ 21.029,09 |
| Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil | — | 469 | R$ 11.684,39 |
Requisitos
Escolaridade exigida: Superior.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Graduação em qualquer área, em instituição reconhecida pelo MEC.
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
Graduação em qualquer área, em instituição reconhecida pelo MEC.
Etapas e cronograma
Publicação do edital
2 de dezembro de 2022
Edital nº 1/2022 – RFB, executado pela FGV, com 699 vagas.
Inscrições
12 de dezembro de 2022
De 12 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro de 2023, das 16h do primeiro dia às 16h do último (horário de Brasília).
Provas objetiva e discursiva
Eliminatório e classificatório19 de março de 2023
Manhã (8h às 12h30): conhecimentos básicos. Tarde (15h às 19h30): conhecimentos específicos e prova discursiva.
Pesquisa de vida pregressa
EliminatórioEtapa eliminatória, realizada online pela RFB com a FGV.
Curso de Formação Profissional
EliminatórioSegunda etapa, eliminatória, em ensino a distância com provas presenciais em até cinco polos.
Homologação
18 de dezembro de 2023
Edital nº 1/2023 – RFB (DOU, edição extra).
Provas do Concurso Receita Federal do Brasil (RFB) 2023
FGV · 2023
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
Conhecimentos Básicos (Manhã)
69 questões
FGV · 2023
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
Conhecimentos Específicos (Tarde)
68 questões
FGV · 2023
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Conhecimentos Básicos (Manhã)
78 questões
FGV · 2023
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Conhecimentos Específicos (Tarde)
58 questões
Outras edições do Concurso Receita Federal do Brasil (RFB)
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- 2012EncerradoConcurso Receita Federal do Brasil (RFB) 2012 · ESAF750 vagas · 3 provasVer edição
- 2009EncerradoConcurso Receita Federal do Brasil (RFB) 2009 · ESAF450 vagas · 5 provasVer edição
Treine com todas as questões da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Filtrar questõesLegislação do edital
As leis e normas cobradas no Concurso Receita Federal do Brasil (RFB) 2023 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.
Direito Administrativo
6 normas
Lei Geral de Proteção de Dados
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei Geral de Proteção a Dados (Lei nº 13.709/2018).”
Lei de Improbidade Administrativa
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).”
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021).”
Lei do Processo Administrativo
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).”
Estatuto dos Servidores
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares”
Lei de Consórcios Públicos
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).”
Administração Pública
2 normas
Lei de Acesso à Informação
texto no siteCobrado no edital: Administração Pública: “Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).” Também em: Administração Geral e Pública.
Lei Complementar nº 131/2009
texto no siteCobrado no edital: Administração Pública: “Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).” Também em: Administração Geral e Pública.
Contabilidade Geral e Pública
4 normas
Lei de Responsabilidade Fiscal
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral e Pública: “Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000.”
Lei das Finanças Públicas
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral e Pública: “de acordo com a Lei 4320/1964”
Lei nº 11.941/2009
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral e Pública: “[…] contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.” Também em: Contabilidade Geral.
Lei nº 11.638/2007
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral e Pública: “[…] itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.” Também em: Contabilidade Geral.
Direito Previdenciário
1 norma
Lei de Custeio da Previdência Social
texto no siteCobrado no edital: Direito Previdenciário: “Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, em seu enfoque jurídico, atualizada até a data do edital (Lei do custeio).” Também em: Previdenciário.
Direito Tributário
4 normas
Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária
texto no siteCobrado no edital: Direito Tributário: “Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965).”
Lei de Liberdade Econômica
texto no siteCobrado no edital: Direito Tributário: “A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019).”
Decreto nº 70.235/1972
texto no siteCobrado no edital: Direito Tributário: “Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972).” Também em: Direito Tributário e Previdenciário.
Lei de Sonegação Fiscal
texto no siteCobrado no edital: Direito Tributário: “Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965).”
Auditoria
1 norma
Lei do Sigilo Bancário
texto no siteCobrado no edital: Auditoria: “Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências).”
Legislação Tributária
1 norma
Lei da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis
texto no siteCobrado no edital: Legislação Tributária: “[…] e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001).”
Análise da edição 2023
Análise da edição de 2023
O concurso do edital de 2022, com provas aplicadas em março de 2023, foi o primeiro da Receita Federal organizado pela FGV e rompeu a sequência de editais da ESAF (2009, 2012 e 2014). Foram 699 vagas (230 de Auditor-Fiscal e 469 de Analista-Tributário) e 156.373 candidatos, uma concorrência próxima de 232,68 candidatos por vaga para Auditor e 219,31 candidatos por vaga para Analista.
O desenho da prova também mudou: uma objetiva de 140 questões dividida em dois turnos, com conhecimentos básicos de manhã e específicos à tarde, mais a discursiva. Entrou a disciplina de Fluência em Dados, que antes não existia nos editais da carreira. A aprovação exigia 50% de acertos em conhecimentos básicos e 50% em conhecimentos específicos, sem nota zero em nenhuma disciplina.
Fontes oficiais
- Página do concurso na FGV
- Edital nº 1/2022 – RFB, com retificações (PDF)
- Demanda de candidatos por vaga (PDF)
- Edital nº 1/2022 – RFB (FGV) — acessado em 06/10/2026
- FGV: demanda de candidatos por vaga — acessado em 06/10/2026
- DOU: homologação (Edital nº 1/2023 – RFB) — acessado em 06/10/2026