Questões de Legislação – Concurso Prefeitura de Belém (PMB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 60 questões de Legislação do Concurso Prefeitura de Belém (PMB) aplicadas em provas de concursos públicos entre 2011 e 2021. As bancas com mais questões são AOCP (83%) e CETAP (17%). Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas foram cobradas em provas para cargos como Assistente Administrativo, Professor Licenciado Pleno e Enfermeiro.

As questões de Legislação das edições anteriores mostram o que o Concurso Prefeitura de Belém (PMB) já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• AOCP50 questões · 83%
• CETAP10 questões · 17%

Questões por ano

Questões mais recentes

• Q52067 · AOCP · PMB · 2021Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
• Q52066 · AOCP · PMB · 2021“Ética é sempre ética, poder-se-ia afirmar. Ser ético é obrigação de todos. Seja no exercício de alguma atividade estatal, seja no…
• Q52065 · AOCP · PMB · 2021Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do…
• Q52064 · AOCP · PMB · 2021Relativamente ao exercício das atribuições do cargo de servidor público presente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de…
• Q52063 · AOCP · PMB · 2021“Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão organizados em relação às áreas de conhecimento”. Considerando o…
• Q52062 · AOCP · PMB · 2021Consta na Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que a avaliação no ambiente educacional compreende 3 (três) dimensões básicas, sendo elas:
• Q52061 · AOCP · PMB · 2021Acerca do tema adoção, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
• Q52060 · AOCP · PMB · 2021Observada a Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005, que define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental, assinale a…
• Q52059 · AOCP · PMB · 2021Tendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a…
• Q52058 · AOCP · PMB · 2021Considerando a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta…
• Q52024 · AOCP · PMB · 2018De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.
• Q52023 · AOCP · PMB · 2018Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as…
• Q52022 · AOCP · PMB · 2018É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionárias
• Q52021 · AOCP · PMB · 2018Se um Prefeito de um município editar um decreto (ato administrativo) cujo teor permita que seus dois filhos tenham gabinetes próprios no…
• Q52020 · AOCP · PMB · 2018A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente…
• Q51970 · AOCP · PMB · 2018Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
• Q51969 · AOCP · PMB · 2018Segundo o art. 37, § 6º, da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços…
• Q51968 · AOCP · PMB · 2018Ato administrativo é a declaração de vontade do Poder Público anunciando a decisão adotada como requisito legitimador da sua futura…
• Q51967 · AOCP · PMB · 2018O Prefeito de um município qualquer decidi editar um decreto (ato administrativo) cujo teor proíba que os munícipes andem calçados de…
• Q51966 · AOCP · PMB · 2018A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado,…
• Q51922 · AOCP · PMB · 2018Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
• Q51921 · AOCP · PMB · 2018Segundo o art. 37, § 6º, da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços…
• Q51920 · AOCP · PMB · 2018Ato administrativo é a declaração de vontade do Poder Público anunciando a decisão adotada como requisito legitimador da sua futura…
• Q51919 · AOCP · PMB · 2018O Prefeito de um município qualquer decidi editar um decreto (ato administrativo) cujo teor proíba que os munícipes andem calçados de…
• Q51918 · AOCP · PMB · 2018A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado,…
• Q51873 · AOCP · PMB · 2018Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
• Q51872 · AOCP · PMB · 2018Segundo o art. 37, § 6º, da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços…
• Q51871 · AOCP · PMB · 2018Ato administrativo é a declaração de vontade do Poder Público anunciando a decisão adotada como requisito legitimador da sua futura…
• Q51870 · AOCP · PMB · 2018O Prefeito de um município qualquer decidi editar um decreto (ato administrativo) cujo teor proíba que os munícipes andem calçados de…
• Q51869 · AOCP · PMB · 2018A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado,…