Q99886 – Direito Penal – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPI 2018

Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado.

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

No homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.

A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado presença descendente ou de ascendente da vítima.