Q99885 – Direito Penal – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPI 2018

Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.

Caso um dos náufragos morra, sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.

Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.

Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.