Q99887 – Direito Penal – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPI 2018

Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz deve substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuíla de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

A pena do roubo é aumentada se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma.

No caso do roubo, se da violência resulta lesão corporal grave ou morte, o intervalo de pena a ser aplicado é o mesmo.

O furto ou roubo privilegiado permite a aplicação isolada da pena de multa.

O roubo impróprio possui a mesma pena do roubo simples.