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Carreira Pública

O fragmento de texto a seguir indica uma tendência internacional de liberalização dos mercados agrícolas…

1Q9765

AgriculturaOMC: Acordo sobre Agricultura e tarificação

O fragmento de texto a seguir indica uma tendência internacional de liberalização dos mercados agrícolas, como resultados dos acordos firmados na criação da OMC (Rodada Uruguai).

O acordo agrícola no âmbito da OMC

"O GATT de 1947 aplicava-se inicialmente à agricultura, mas apenas de forma pontual, e os Estados signatários (ou «partes contratantes») tinham, na prática, excluído esse setor do âmbito de aplicação dos princípios enunciados pelo Acordo Geral. No período entre 1947 e 1994, os membros eram autorizados a utilizar subvenções às exportações no caso de produtos agrícolas primários e a impor restrições à importação sob certas condições, razão pela qual os principais produtos de base agrícola enfrentaram barreiras ao comércio a uma escala que é invulgar noutros setores. O caminho rumo a um sistema de comércio dos produtos agrícolas equitativo e orientado para o mercado foi, por isso, difícil e longo, e as negociações foram finalmente concluídas durante a ronda do Uruguai. A agricultura beneficia-se de um estatuto especial nos acordos da OMC sobre comércio (assinados em 1994 e que entraram em vigor em 1 de janeiro de 1995), uma vez que o setor dispõe de um acordo específico, o Acordo sobre Agricultura, cujas disposições prevalecem."

Fichas temáticas sobre a União Europeia, Parlamento Europeu.

Um aspecto decisivo de tal processo foi a tarificação. Assinale a resposta que indica uma medida que não se refere ao processo de tarificação.

Sobre esta questão

Esta é a questão 84 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2022 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Agricultura, no assunto OMC: Acordo sobre Agricultura e tarificação. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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