AgriculturaTrabalho rural (Lei 5.889/1973)
Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura
As relações de trabalho no campo no Brasil foram sempre complexas e contraditórias. Formas servis e escravas coexistiram com formas de trabalho assalariado, trabalho familiar e cooperação comunitária.
Empregados permanentes e temporários no total de ocupados na agricultura em 2017 - Brasil
| Região | Total de ocupados | Empregados - Permanentes | Empregados - % | Empregados - Temporários | Empregados - % | Empregados - Assalariados | Empregados - % |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 15.105.125 | 1.926.195 | 12,8 | 1.891.772 | 12,5 | 3.817.967 | 25,3 |
| Norte | 2.010.291 | 176.437 | 8,8 | 196.645 | 9,8 | 373.082 | 18,6 |
| Nordeste | 6.376.764 | 413.844 | 6.5 | 868.049 | 13,6 | 1.281.893 | 20,1 |
| Sudeste | 3.187.377 | 742.361 | 23,3 | 497.736 | 15,6 | 1.240.097 | 38,9 |
| Sul | 2.340.866 | 259.408 | 11,1 | 208.155 | 8,9 | 467.563 | 20,0 |
| Centro- Oeste | 1.189.827 | 334.145 | 28,1 | 121.187 | 10,2 | 455.332 | 38,3 |
Fonte: IBGE (2021b). Adaptado
Sobre as normas reguladoras do trabalho rural na economia brasileira e a dinâmica do trabalho na agricultura brasileira, analise as afirmativas a seguir.
- I. A Lei nº 5.889/1973, como parte da política de modernização rural, proibiu o desconto do salário do trabalhador para pagamento da morada.
- II. De acordo com os dados disponíveis e a definição de empregado rural da Lei nº 5.889/1973, o número de empregados rurais é igual ao de assalariados rurais, segundo os dados do IBGE.
- III. o trabalho rural continua sendo realizado especialmente na agricultura familiar ou por conta própria, apresentando também 50% de situação de informalidade entre os empregados rurais, de acordo com a definição da Lei nº 5.889/1973. Está correto o que se afirma em