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Carreira Pública

A Lei de Cultivares (Lei 9.456/1997) faz parte da construção de um moderno marco regulatório do…

1Q9749

AgriculturaLei de Cultivares (Lei 9.456/1997)

A Lei de Cultivares (Lei 9.456/1997) faz parte da construção de um moderno marco regulatório do desenvolvimento rural brasileiro.

Sobre a Lei dos Cultivares e a regulação de sementes, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

  • ( ) Ao introduzir inovações, morfológicas bioquímicas e moleculares, que permitam a diferenciação de um cultivar novo, um detentor de direitos se habilita como melhorista.
  • ( ) Um cultivar homogênea é a que apresenta variabilidade mínima quanto aos descritores e um cultivar estável é a que mantém sua homogeneidade através de gerações sucessivas, considerando a escala comercial como referência.
  • ( ) No intuito de estimular a inovação científica e tecnológica, a lei assegura direitos de propriedade e proteção sobre a cultivar e o material de reprodução ou de multiplicação vegetativa, restringindo, nesse aspecto, a liberdade do agricultor.

Sobre esta questão

Esta é a questão 68 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2022 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Agricultura, no assunto Lei de Cultivares (Lei 9.456/1997). É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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