Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Leia o caso a seguir. Um município aprova e publica uma lei municipal para instituir um parque municipal…

1Q96042

Analista Processual

Leia o caso a seguir.

Um município aprova e publica uma lei municipal para instituir um parque municipal numa área de preservação ambiental de grande importância em seu território. Além de criar o parque municipal, a lei institui uma taxa de preservação ambiental com o pretexto de conservar o parque criado.

Elaborado pelo(a) autor(a).

No caso em tela, considerando o disposto na Constituição Federal e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, a taxa de preservação ambiental é

Sobre esta questão

Esta é a questão 49 da prova da Instituto Verbena/UFG aplicada em 2024 no concurso Prefeitura Municipal de Rio Branco, para o cargo de Analista Processual. Ela cobra Analista Processual. É uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Verbena - 2024 - Prefeitura Municipal de Rio Branco - Analista Processual, que você pode resolver completa, com cronômetro.

Questões de Analista Processual relacionadas