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Carreira Pública

O Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu…

1Q92052

Direito Constitucional

O Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei nº X e criou o serviço de controle e preservação ambiental. Além disso, o mesmo diploma normativo inseriu, entre as fontes de custeio desse serviço, taxa correspondente a um percentual da arrecadação das sociedades empresárias que atuam na geração de energia elétrica, realizando o aproveitamento energético dos cursos de água existentes no território de Alfa, atividade considerada potencialmente poluidora.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é:

Sobre esta questão

Esta é a questão 37 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2023 no concurso Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para o cargo de Auditor Estadual de Controle Externo. Ela cobra Direito Constitucional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2023 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia - Auditor Estadual de Controle Externo, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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