Q90532 – Contabilidade Geral e Pública – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2026

A reclassificação patrimonial altera a natureza econômica do direito creditório, que deixa de representar crédito a receber para assumir a condição de ativo permanente, em razão do inadimplemento do contribuinte.

O registro caracteriza fato contábil permutativo, mantendo inalterado o patrimônio líquido e sem ensejar, por si só, o reconhecimento de nova receita ou de nova variação patrimonial aumentativa.

A transferência do crédito evidencia, por si só, redução da probabilidade de recuperação do ativo, tornando obrigatório o reconhecimento imediato de ajuste para perdas estimadas.

O ingresso na conta patrimonial de dívida ativa representa o momento em que o crédito passa a integrar o patrimônio da entidade, razão pela qual seu reconhecimento contábil ocorre após essa etapa.