Ano:2012Banca:Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio PretoÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaProva:FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Pedagogia
Segundo o artigo 14 da LDB 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. |l- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. II- participação dos órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
IV- participação das instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público. Estão corretas as afirmativas: