Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar…

1Q79405

Direito Penal Militar

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame do processo a fim de adequar a reprimenda ao caso concreto. Tais parâmetros, chamados de circunstâncias judiciais, são fruto do exercício de análise do magistrado e fundamentarão suas conclusões acerca das características da pena a ser aplicada. Em tema de circunstâncias judiciais, na ortodoxia do Código Penal Miliar, é correto afirmar que:

Sobre esta questão

Esta é a questão 68 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Oficial PM – Curso de Formação de Oficiais. Ela cobra Direito Penal Militar. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Oficial PM – Curso de Formação de Oficiais, que você pode resolver completa, com cronômetro.

Questões de Direito Penal Militar relacionadas