Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Militar do Estado XX. Meses antes da aposentação, já severamente doente, Demóstenes foi preso em flagrante por ter cometido lesões corporais e desacato a superiores, tendo-lhes ofendido o decoro e deprimido a autoridade durante cerimônia militar pelo aniversário do seu batalhão. Quando das condutas delitivas, Demóstenes se encontrava de licença médica, tendo suspendido, por conta própria, a ingestão de medicamentos de uso controlado na crença de que estivesse curado, desejoso de retornar ao trabalho o mais rápido possível. Diante da suspensão da medicação, o corpo médico administrativo que o assistia considerou que ele enfrentava, ao tempo dos fatos criminosos, considerável diminuição da capacidade de compreender o caráter ilícito dos crimes praticados. Levando em conta que, após a prisão em flagrante, Demóstenes foi denunciado pela prática de três desacatos a superior e três lesões corporais, todos em concurso material, é correto afirmar que:
Q79401 – Direito Penal Militar – Fundação Getulio Vargas 2024
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroProva:FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial PM – Curso de Formação de Oficiais
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