Ano:2015Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do MaranhãoProva:FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público
Em relação à personalidade e à capacidade da pessoa natural, analise as assertivas abaixo.
- I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.
- II. Os atos jurídicos praticados por absolutamente incapaz são anuláveis.
- III. A emancipação acarreta a antecipação da maioridade.
- IV. Pela teoria concepcionista, o nascituro já tem personalidade jurídica antes do nascimento com vida.
- V. Os pródigos são relativamente incapazes, de modo que podem praticar, validamente e sem assistência, atos que não envolvam a administração direta de seus bens.
Está correto o que se afirma APENAS em