Q69844 – Direito Constitucional – Fundação Carlos Chagas 2016

não é permitida, pois a Constituição Federal autoriza a exploração direta da atividade econômica apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional.

é permitida, pois a exploração direta da atividade econômica é feita, exclusivamente, pelo Estado.

não é permitida, pois o Estado não pode explorar diretamente, ainda que de forma excepcional, a atividade econômica.

não é permitida, pois a Constituição Federal admite a exploração direta da atividade econômica pelo Estado apenas quando decretado o estado de sítio.

é permitida, pois a Constituição a admite quando se tratar de relevante interesse coletivo.