Q69157 – Direito Processual Penal – Fundação Carlos Chagas 2022

é cabível nos crimes punidos com reclusão desde que recebida a denúncia pelo juiz competente.

deve durar o tempo necessário para a correta investigação, sem prazo determinado, mas deve observar a proporcionalidade.

é cabível em caso de roubo e o seu mandado deve conter o dia em que o preso deverá ser libertado.

deve ter sua necessidade revista a cada noventa dias pelo juiz competente.

em caso de crime de furto deve ser objeto de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.