Q6501 – Agricultura – Fundação Getulio Vargas 2012

Dentre os mecanismos de mitigação de riscos na atividade agropecuária, o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 definir o seguro rural como importante instrumento de política pública de apoio aos produtores, na diminuição dos efeitos causados pelas adversidades climáticas. Para tal, o Governo Federal disponibiliza apoio financeiro ao produtor rural para aquisição de uma apólice de seguro rural. Isso é feito mediante concessão do benefício da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, representado pelo pagamento de parte do prêmio àqueles que contratarem essa modalidade de garantia. O beneficio é concedido ao produtor rural por intermédio das seguradoras contratadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para operacionalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A seguradora deduz a parcela da subvenção do valor do prêmio correspondente à apólice contratada pelo produtor rural. De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 atualmente, o PSR possibilita ao produtor que contratar o seguro rural pagar somente uma parte do prêmio. O benefício, na modalidade agrícola, define como percentuais de subvenção.