Conforme disposto no artigo 101 do ECA, são algumas medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente: - I. Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade. - II. Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. - III. Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente. - IV. Tratamento médico-psiquiátrico, em regime semiaberto. - V. Colocação em família substituta sempre que a criança ou adolescente incorrer em desvio de conduta. Estão corretos, apenas, os itens:

Questão 38 – IBADE 2019 SEMED-PVH

Conforme disposto no artigo 101 do ECA, são algumas medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente:

I. Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
II. Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
III. Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
IV. Tratamento médico-psiquiátrico, em regime semiaberto.
V. Colocação em família substituta sempre que a criança ou adolescente incorrer em desvio de conduta.

Estão corretos, apenas, os itens: