Ano:2019Banca:Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento ExecutivoÓrgão:Secretaria Municipal de Educação de Porto VelhoProva:IBADE - 2019 - SEMED-PVH - Agente de Secretaria Escolar
De acordo com o Artigo 98 do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069 de 1990 forem ameaçados ou violados:
- I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
- II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
- III. por zelo da família.
- IV. por proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
- V. em razão de sua conduta.
Dos itens acima descritos, estão corretos: