Q56010 – Direito Financeiro – Fundação Getulio Vargas 2014

positiva, já que a garantia de câmbio permite a cobertura integral dos riscos da desvalorização da moeda.

positiva, desde que o pagamento de tal empréstimo ocorra com os mesmos acréscimos que os valores receberiam se depositados em aplicações do Fundo.

negativa, já que o patrimônio desses fundos só pode ser utilizado para cobrir as aposentadorias dos funcionários públicos.

negativa, exceto se lei específica o autorizar, determinando todas as condições do pagamento do empréstimo pelo município.

negativa, pois os valores do Fundo constituem patrimônio destinado aos servidores a ele filiados, com vinculação específica conforme a Constituição Federal.