Direito Processual CivilMandado de segurança: legitimidade passiva do mero executor
Conforme entendimento do STJ, o mero executor de um comando cogente figura como parte
Direito Processual CivilMandado de segurança: legitimidade passiva do mero executor
Conforme entendimento do STJ, o mero executor de um comando cogente figura como parte
Esta é a questão 56 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2026 no concurso Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica. Ela cobra Direito Processual Civil, no assunto Mandado de segurança: legitimidade passiva do mero executor. É uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova Cebraspe - 2026 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica, que você pode resolver completa, com cronômetro.