Questão 54 – CESPE/CEBRASPE 2026 PMPA – Direito Processual…

Carreira Pública

Direito Processual Civil

Ano:2026Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Prefeitura Municipal de Porto AlegreProva:Cebraspe - 2026 - PMPA - Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica

De acordo com o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, o negócio jurídico processual que prevê arresto ou penhora de bens é

Questões de Direito Processual Civil relacionadas

Q52529 · Direito Processual Civil · 2026De acordo com a Lei da Ação Popular e a jurisprudência do STJ, a sentença que concluir pela carência da ação civil pública estará sujeita
Q52528 · Direito Processual Civil · 2026De acordo com a jurisprudência do STJ, na fase de liquidação ou cumprimento de sentença, o critério estabelecido, no título exequendo,…
Q52527 · Direito Processual Civil · 2026Consoante a jurisprudência do STJ e a Lei da Ação Civil Pública, o réu vencido em ação civil pública ajuizada por associação civil
Q52526 · Direito Processual Civil · 2026Conforme entendimento do STJ, o mero executor de um comando cogente figura como parte
Q52525 · Direito Processual Civil · 2026Nos termos da jurisprudência do STJ, a falta de nomeação de curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa acarreta…
Q52523 · Direito Processual Civil · 2026Segundo entendimento firmado pelo STJ, a sentença que não aprecia todos os pedidos formulados pela parte na petição inicial constitui