Legislação EspecíficaPrograma Saúde na Escola (Decreto 6.286/2007)
O Programa Saúde na Escola (PSE) consiste em uma política intersetorial da Saúde e da Educação e foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Sobre esse Programa, assinale a alternativa correta: