Questões de Legislação Específica – Concurso Prefeitura de Porto Alegre (PMPA)
16 questões de Legislação Específica do Concurso Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) em 2025: resolva online, veja o gabarito ao responder e treine pelos…
- questões
- 16
- bancas
- 2
- período
- 2025
- Certo ou Errado
- 0%
Sobre estas questões
O Carreira Pública reúne 16 questões de Legislação Específica do Concurso Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) aplicadas em provas de concursos públicos em 2025. As bancas com mais questões são Fundatec (63%) e LaSalle (38%). Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.
Todas são de múltipla escolha. 16 questões têm explicação da resposta, liberada depois que você responde, junto com o gabarito.
Entre as questões classificadas por assunto, os temas mais frequentes são Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto 11.556/2023) (15%), Avaliação biopsicossocial da deficiência (art. 2º da LBI) (8%) e BNCC e currículos locais (8%). Use a lista de assuntos abaixo para estudar um tema de cada vez.
Elas foram cobradas em provas para cargos como Professor de Língua Portuguesa, Professor de Anos Iniciais e Professor de Educação Infantil.
As questões de Legislação Específica das edições anteriores mostram o que o Concurso Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.
Assuntos mais cobrados
- Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto 11.556/2023)2 questões · 15%
- Avaliação biopsicossocial da deficiência (art. 2º da LBI)1 questão · 8%
- BNCC e currículos locais1 questão · 8%
- BNCC e educação integral1 questão · 8%
- Combate ao bullying (Lei Estadual RS 13.474/2010)1 questão · 8%
- Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais: organização curricular1 questão · 8%
- Educação inclusiva: LBI e Diretrizes Curriculares Nacionais1 questão · 8%
- Eixos estruturantes do Compromisso Criança Alfabetizada (art. 12)1 questão · 8%
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: educação (art. 28)1 questão · 8%
- LDB e Fundeb permanente (Lei 14.113/2020)1 questão · 8%
- LDB: dever do Estado com a educação (art. 4º)1 questão · 8%
- LDB: regras comuns da educação básica (art. 24)1 questão · 8%
Bancas que mais cobram
- Fundatec10 questões · 63%
- LaSalle6 questões · 38%
Questões mais recentes
- Q102675 · Fundatec · PMPA · 2025A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em seu texto legal, afirma de forma explícita o seu compromisso com a educação integral. Dessa…
- Q102674 · Fundatec · PMPA · 2025Sobre a organização da Educação Básica, em seus níveis fundamental e médio, a LDB, em seu art. 24, estabelece as seguintes regras comuns:…
- Q102673 · Fundatec · PMPA · 2025Considerando o art. 4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a…
- Q102672 · Fundatec · PMPA · 2025Em relação à organização curricular de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que:
- Q102671 · Fundatec · PMPA · 2025De acordo com o art. 12 do Decreto Federal nº 11.556/2023, as estratégias de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada…
- Q102670 · Fundatec · PMPA · 2025O Decreto Federal nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No art. 3º do documento, é exposto como um dos…
- Q102669 · Fundatec · PMPA · 2025Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por uma equipe:
- Q102668 · Fundatec · PMPA · 2025A Lei Federal nº 13.146/2015 determina que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de…
- Q102667 · Fundatec · PMPA · 2025“A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos visa, sobretudo, difundir a cultura de direitos humanos no país. Essa…
- Q102666 · Fundatec · PMPA · 2025De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a educação em direitos humanos é compreendida como um processo:
- Q102553 · LaSalle · PMPA · 2025De acordo com a plataforma digital do Ministério da Educação (MEC), a política de alfabetização lançada pelo Decreto Federal nº…
- Q52374 · LaSalle · PMPA · 2025Considerando a relação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos locais, analise as afirmações a seguir: I- A BNCC…
- Q52322 · LaSalle · PMPA · 2025O Programa Saúde na Escola (PSE) consiste em uma política intersetorial da Saúde e da Educação e foi instituído em 2007 pelo Decreto…
- Q52321 · LaSalle · PMPA · 2025As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e a Lei Federal nº 13.146/2015 estabelecem fundamentos para assegurar uma educação…
- Q52320 · LaSalle · PMPA · 2025A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 20 de dezembro de 1996 traz um alinhamento à Constituição Federal de 1988,…
- Q52318 · LaSalle · PMPA · 2025Dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a partir do 2º Boletim Técnico “Escola que Protege: Dados sobre Bullying e…