Q52110 – Direito Civil – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2022

Trata-se de impossibilidade originária da prestação, de modo que se extingue a obrigação de João com Maria, independentemente de qualquer outra circunstância do caso.

Maria terá de receber o automóvel de João e terá de pagar, a João, o preço ajustado, mas poderá reclamar perdas e danos daqueles que causaram o referido acidente.

Maria terá necessariamente de receber o automóvel no estado em que se encontra, mas também terá o direito de exigir o abatimento proporcional do preço.

A obrigação de João perante Maria se converte em perdas e danos desde o momento do acidente.

Maria poderá escolher entre dar por extinta a obrigação ou receber o automóvel, com abatimento do preço.