Q51152 – Direito Constitucional – Fundação Getulio Vargas 2023

estrito, bem como a atividade econômica em sentido amplo, podem ser desempenhadas por empresa pública, sendo que, no exercício da última, terá os mesmos direitos e obrigações das empresas privadas;

estrito, bem como a atividade econômica em sentido amplo, podem ser desempenhadas por empresa pública, sendo que, no exercício da primeira, terá direitos e obrigações diferenciados em relação às empresas privadas;

estrito, bem como a atividade econômica em sentido amplo, podem ser desempenhadas por empresa pública, sendo que, no exercício da última, terá direitos e obrigações diferenciados em relação às empresas privadas;

amplo é privativa dos particulares, logo, só é possível a criação de empresa pública para desempenhar atividade econômica em sentido estrito, tendo os mesmos direitos e obrigações que as empresas privadas;

estrito é privativa dos particulares, logo, só é possível a criação de empresa pública para desempenhar atividade econômica em sentido amplo, tendo direitos e obrigações diferenciados em relação às empresas privadas.