Ano:2019Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Secretaria Municipal de Educação de SalvadorProva:FGV - 2019 - SMED-SSA - Professor Municipal - Educação Artística – Música
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o(a) adolescente têm direito à educação, centrando-se no pleno desenvolvimento para o trabalho. II. Os Municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. III. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus tratos envolvendo seus alunos. Está correto o que se afirma em