Q42707 – Legislação Tributária Estadual do RS – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2014

O fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes.

A entrada de mercadoria ou bem, importados do exterior, por pessoa física que não seja contribuinte habitual, quando o bem e a mercadoria destinar-se a uso pessoal.

O fornecimento de energia elétrica e a prestação onerosa de serviço de comunicação.

Operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento comercial.

A entrada, no território do Estado, de combustível não destinado à comercialização, decorrente de operação interestadual promovida diretamente pelo consumidor final.