Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função.
Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função.
Esta é a questão 78 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2022 no concurso Defensoria Pública do Distrito Federal, para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária. Ela cobra Direito e Legislação. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CEBRASPE - 2022 - Defensoria Pública do Distrito Federal - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito e Legislação, que você pode resolver completa, com cronômetro.