Ano:2018Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do AmazonasProva:FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
Quanto ao dano moral, considere:
- I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
- II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso.
- III. Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
- IV. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
Corresponde a entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça o que se afirma APENAS em