Questão 77 – FCC 2013 DPE-AM – Direito Previdenciário

Ano:2013Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do AmazonasProva:FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público

Hermes, funcionário público civil do Estado do Amazonas em atividade, após manter união estável com Afrodite durante doze anos, por desentendimentos recíprocos veio a se separar. Afrodite, após a separação não contraiu matrimônio ou outra união estável. Nessa hipótese, na situação de ex-companheira de Hermes, Afrodite será beneficiária do Programa de Previdência instituído pela Lei Complementar do Estado do Amazonas nº 30, de 27 de dezembro de 2001?

Questões de Direito Previdenciário relacionadas

Q48436 · Direito Previdenciário · 2019Os regimes próprios de previdência são moldados pelo art. 40 da Constituição Federal e pela Lei nº 9.717/98 como regimes previdenciários…
Q48435 · Direito Previdenciário · 2019Os regimes próprios de previdência, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, destinam-se precipuamente aos servidores públicos…
Q48434 · Direito Previdenciário · 2019Os regimes próprios de previdência, destinados aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, devem ser orientados pelo equilíbrio…
Q48433 · Direito Previdenciário · 2019A Constituição Federal de 1988 vem se preocupando cada vez mais com a questão gerencial que envolve os regimes próprios de previdência…
Q48432 · Direito Previdenciário · 2019O texto constitucional de 1988, no que diz respeito às aposentadorias e pensões dos servidores públicos, vem sendo continuamente alterado,…
Q45891 · Direito Previdenciário · 2023Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou…

Q40553 – Direito Previdenciário – Fundação Carlos Chagas 2013

Questões de Direito Previdenciário relacionadas