Q40442 – Direito Constitucional – Fundação Carlos Chagas 2014

vedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso.

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento.

vedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento.

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência.