1|Q40421|Direito PenalAno:2014Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado da ParaíbaProva:FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor PúblicoCom relação à tortura, cabe afirmar:AA.Genericamente trata-se de crime próprio.BB.Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.CC.Na versão especificamente omissiva, trata-se de crime comum.DD.Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.EE.Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro