Q38693 – Direito Previdenciário – Fundação Carlos Chagas 2014

dos segurados do regime geral em alíquotas iguais, independentemente do nível remuneratório.

de todos os usuários do Sistema Único de Saúde que tenham comprovada capacidade contributiva.

dos pensionistas e inativos dos Estados, qualquer que seja o valor das pensões e aposentadorias.

sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

das empresas em alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da utilização intensiva de mão de obra.