Questão 159 – CESPE/CEBRASPE 2020 SEFAZ-DF – Legislação…

Carreira Pública

Legislação Tributária

Ano:2020Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Secretaria de Estado de Economia do Distrito FederalProva:CEBRASPE - 2020 - SEFAZ-DF - Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal

A citada norma distrital não recepcionou os dispositivos da referida lei federal relativos aos direitos dos administrados.

Questões de Legislação Tributária relacionadas

Q38623 · Legislação Tributária · 2020A Lei distrital n.º 2.834/2001 tornou aplicável ao Distrito Federal a Lei federal n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no…
Q38621 · Legislação Tributária · 2020No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue os próximos itens. Para…
Q38620 · Legislação Tributária · 2020No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue os próximos itens. A lei…
Q38619 · Legislação Tributária · 2020Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem…
Q38618 · Legislação Tributária · 2020Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem…
Q38617 · Legislação Tributária · 2020À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue os itens seguintes. É facultado aos…