Questão 54 – FGV 2023 RFB – Legislação

Carreira Pública

Ano:2023Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilProva:FGV - 2023 - RFB - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Conhecimentos Específicos (Tarde)

mercadoria, clandestinamente, no país.

Nos termos da legislação em vigor e de decisões judiciais de Tribunais Superiores, a Taxa de Utilização do Siscomex incide

Questões de Legislação relacionadas

Q38715 · Legislação · 2014No tocante à competência, de acordo com a Lei Estadual no 13.800/2001 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração…
Q38714 · Legislação · 2014Marta, funcionária pública estadual, é interessada em processo administrativo. Em razão da idade de Marta, 67 anos, o processo tramita com…
Q38713 · Legislação · 2014De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, o não atendimento de quaisquer das condições estabelecidas para o…
Q38712 · Legislação · 2014De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, ao funcionário que retirar, sem prévia autorização da autoridade…
Q38711 · Legislação · 2014Considere: I. Casamento, até 8 dias consecutivos. II. Licença para tratamento de saúde até o limite máximo de 36 meses. III. Convocação…
Q38710 · Legislação · 2014De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, para disciplinar matéria referente ao exercício de suas…