Q32986 – Direito Tributário – Fundação Getulio Vargas 2023

A educação é importante segmento da seguridade social brasileira, de forma a incluir todas as ações do Poder Público em prol da sociedade.

A previdência complementar, apesar de subsistema da previdência social, tem funcionamento autônomo, dotada também de ingresso facultativo.

A previdência social de servidores públicos é destacada da seguridade social, pois configura regime particular de proteção, desprovido de custeio.

A saúde é subsistema protetivo da seguridade social, desprovido de contribuição prévia, mas somente para pessoas qualificadas como carentes.

A assistência social assegura prestação mínima de sobrevivência para toda e qualquer pessoa que venha a completar 65 anos de idade.